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Brasil, o país do futuro?
O setor de fitoterápicos é necessário para o desenvolvimento nacional

Leopoldo C. Baratto
com a colaboração de Eduardo da Silva Leão, Flávio Henrique Palhão, Guilherme Ferreira de Castro, Vinícius Bezerra Lima e Vitor Hugo Calderini

13 de junho de 2024
*esta coluna foi desenvolvida durante um trabalho da disciplina de Farmacognosia 2 (2023-1) da Faculdade de Farmácia da UFRJ

Rica biodiversidade e uma grande variedade de biomas são qualidades que comumente vêm à nossa mente, quando pensamos na imagem do Brasil. No entanto, esse estereótipo faz jus à realidade, visto que nos solos brasileiros estão contidas infinidades de espécies vegetais e animais, sendo muitas delas nativas e outras até exclusivas de nossa fauna e flora.


Antes que o Iluminismo e o surgimento das ciências naturais levantassem o véu de mistério que cobria os diversos fenômenos do mundo, até a Idade Média os indivíduos aceitavam a magia e as superstições como um fato da vida cotidiana. Havia poucas diferenças entre os remédios de um boticário e os feitiços e poções das curandeiras, chamadas de bruxas, queimadas na fogueira por estarem praticando sua ciência médica empírica. A cura das enfermidades não era tão explorada, pois as doenças, naquele contexto religioso, eram um processo punitivo da vontade de Deus.


Ao mesmo tempo, e até antes, os ameríndios já praticavam a sua medicina tradicional utilizando plantas medicinais. É compreensível que, frente a isso, as populações originárias tenham, ao longo de milhares de anos, se aperfeiçoado em incluir esses elementos em sua dieta e medicina tradicional, pois as plantas eram as únicas aliadas no processo de cura e tratamento de doenças.


No final do século 19 e começo do século 20, a medicina sofreu um grande salto científico após a semissíntese da aspirina (ácido acetilsalicílico) e a descoberta da penicilina, respectivamente. Sendo assim, a terapêutica pautada nas substâncias isoladas e posteriormente os fármacos sintéticos ganharam força, ao passo que os fitoterápicos perderam seu protagonismo milenar.


Em meados do século passado, o escritor e romancista austríaco Stefan Zweig migrou para o Brasil devido à perseguição aos judeus na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova pátria, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Contudo, quando se observa a lacuna da falta de investimento em pesquisas com a biodiversidade brasileira, percebe-se que a profecia não se concretizou neste sentido.


Foi somente no final dos anos 1970 e começo de 1980 que a fitoterapia ganhou um novo fôlego, principalmente pelos esforços da Organização Mundial da Saúde. Os órgãos regulatórios do mundo todo passaram a elaborar diretrizes e legislações que estimularam os fabricantes de medicamentos a investir novamente nos fitoterápicos. Aqui no Brasil, foi a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criada em 1999, que se responsabilizou por esse encargo, e antes dela, a SVS (Secretaria de Vigilância Sanitária).


No Brasil há um número pequeno de fitoterápicos em relação à sua vasta biodiversidade. A conta não fecha: são mais de 39 mil plantas brasileiras catalogadas para pouco mais de 300 fitoterápicos registrados na ANVISA. Isso se deve ao baixo investimento em pesquisas, à baixa interação entre as universidades e a indústria nacional, à falta de interesse em relação aos ensaios clínicos devido ao elevado custo, gerando uma grande dúvida de retorno financeiro no futuro. Como consequência disso, a maior parte dos medicamentos fitoterápicos em circulação no Brasil é feita a partir de plantas exóticas, ou seja, plantas de outros países. Sendo assim, o interesse nas pesquisas é minimizado e subaproveitado, provocando uma queda considerável no número de registros de fitoterápicos nos últimos anos. A “Lista de Registro Simplificado de Fitoterápicos” promulgada pela primeira vez pela Anvisa na  RDC nº 48/2004, permitiu às indústrias farmacêuticas de ficarem numa situação confortável ao possibilitar o desenvolvimento de novos fitoterápicos a partir da relação de plantas presentes nesta lista, dispensando os testes clínicos, o que acabou por maximizar os lucros do setor privado, mas desestimulou a inovação. É como se a lista dissesse: “Hey indústrias, essas plantas aqui não precisam de estudos clínicos, pois já existem dados de eficácia e segurança. É só pegar e fazer o medicamento!”. Por um lado permite um número grande de fitoterápicos contendo a mesma planta de vários laboratórios diferentes, mas por outro inibe o interesse em pesquisas com plantas da nossa flora.


Para fins de classificação, o registro e a notificação de fitoterápicos no Brasil segue a RDC nº 26/2014 da ANVISA e os fitoterápicos são categorizados em: a) medicamentos fitoterápicos, aqueles obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e eficácia sejam baseadas em estudos clínicos; b) Produtos Tradicionais Fitoterápicos, aqueles obtidos também com o emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura técnico-científica e que sejam concebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou monitoramento. As informações de efetividade devem ser baseadas no conhecimento tradicional de povos tradicionais, como os indígenas e quilombolas, devem estar publicadas e mostrar segurança de uso por pelo menos 30 anos.


Por fim, é notório que o mercado brasileiro de fitoterápicos é pequeno quando comparado a outros países. O marco regulatório da Portaria nº 6/1995 da SVS, que foi a primeira a afirmar que “medicamentos fitoterápicos deveriam ter eficácia, segurança e qualidade garantidas da mesma forma que os medicamentos efetivos”, foi revolucionário para ampliação científica e industrial de produtos fitoterápicos. Naquele momento, em 1995,  embora tenha sido bastante desestimulante no início, principalmente devido ao abismo entre universidade-indústria que existia na época, atualmente as regulamentações são bastante rigorosas em consonância com órgãos regulatórios internacionais e foram cruciais para a valorização dos produtos contendo plantas medicinais e para o mercado fitoterápico em si.


Diante do exposto, é imprescindível o aumento do investimento em pesquisas de fitoterápicos no Brasil. Sendo assim, cabe à iniciativa pública e privada fomentar investimentos no setor de fitoterápicos, compreendendo que o dinheiro gasto representa um investimento em saúde, em bioeconomia e na própria conservação e aproveitamento do meio ambiente de forma sustentável. Com um maior aporte financeiro do governo para as pesquisas nas universidades - centros de excelência em ciência no Brasil - e maior aporte financeiro da indústria em pesquisas de inovação, a relação entre ambas essas instituições poderia ser mais harmoniosa e produtiva e as pesquisas de novos fitoterápicos se desenvolverão, para a profecia de Stefan Zweig se concretizar e impulsionar para o Brasil se tornar (de novo) um país do futuro.

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